Nós da rede de restaurantes Matsuya, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.
Por entendermos que a privacidade de suas informações é importante e estarmos comprometidos em cumprir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao uso dos dados pessoais, desenvolvemos o presente Aviso de Privacidade, o qual tem como propósito informar a vocês, usuários e parceiros do Matsuya, como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Esperamos que as informações auxiliem na compreensão do tratamento de seus dados e que demonstrem o compromisso do Matsuya com a privacidade, proteção de dados e segurança das informações.
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para sua interpretação, conforme a disposição da Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ora LGPD:
Dado Pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc...
Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Titular: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa: Somos nós o Matsuya
Os seus dados pessoais poderão ser coletados através das seguintes ações, a saber:
a. Cadastro de conta junto ao aplicativo Matsuya via celular, Facebook ou Google
b. Acesso ao cadastro do usuário junto ao programa de fidelidade.
c. Utilização do suporte ao usuário e canais de atendimento.
d. Utilização das plataformas digitais do Matsuya.
e. Realização de transação envolvendo o usuário, como venda de produtos.
f. Participação do usuário em campanha de marketing do Matsuya.
Informamos, ainda, que a coleta de dados poderá ser realizada via terceiros quando permitido pela legislação.
Os tipos de dados pessoais e a forma como o Matsuya os coleta depende de como você se relaciona conosco e por quê. Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus dados pessoais no contexto da sua relação com a gente:
Tipos de Dados Pessoais Utilizados e Finalidades de Tratamento:
Nome Completo, CPF, E-mail e Endereço Pessoal: Dados essenciais para realizar Cadastro no APP Matsuya, para fornecimento produtos e serviços ofertados, assim como ações de marketing e publicidade.
Endereço de IP, Registro de data e hora de acesso, Identificação do celular e Modelo do Celular: Assegurar que o acesso está sendo realizado por meios legítimos, prevenindo fraudes e outros riscos que comprometam a segurança da informação.
Relação das telas acessadas na Plataforma: Auxiliar a equipe no entendimento dos erros ocorridos e melhorias na usabilidade do app.
Dados Financeiros: Realizar o pagamento das passagens emitidas e suas referidas taxas ou para venda de dados.
Perfil em redes sociais: Se o usuário realizar seu cadastro via Facebook ou Google, os dados dessa rede social ficarão armazenados no bando de dados do Matsuya.
No Programa de fidelidade – Existência de cadastro, Número, categoria, Login e Senha, Pontos a Vencer e Extrato: Acesso ao Programa de Fidelidades no qual o usuário é cadastrado e processa as transações.
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Descrevemos, a seguir, algumas situações em que podemos compartilhas os dados pessoais coletados:
a. Instituições financeiras.
b. Empresas responsáveis pelo tratamento de dados que atua na condição de operador.
c. Autoridades em geral, para cumprimento de determinação legal ou regulatória.
d. Terceiros, para fins de controle e prevenção de fraude.
O Matsuya possui uma política de retenção de dados pessoais alinhada com a lei aplicável. Os seus dados serão armazenados somente pelo período necessário para o atendimento da finalidade para a qual foram coletados, principalmente para a execução do contrato, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e exercício regular de direito.
Sempre realizamos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dados pessoal coletado, considerando sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
Nos demais casos, iremos proceder à exclusão de nossas bases ou realizar a anonimização, ocasião em que você não poderá mais ser identificado.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, o Matsuya adota todas as medidas técnicas e organizacionais para a proteção de seus dados. Para tanto, advertimos que não solicitaremos a sua senha, exceto quando você fizer login nos canais oficiais do Matsuya, e que você é responsável por manter em sigilo a senha de acesso na plataforma.
Os dados pessoais são seus e a lei brasileira, através da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais legislações, lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e vamos, na sequência, explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los:
Confirmação e Acesso: Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade: Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informações a respeito do compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Alguns dados poderão ser armazenados em outros países, já que o Matsuya utiliza ou utilizará o sistema baseado em Cloud Computing. Em sendo o caso, serão atendidas todas as normas referentes à proteção de dados.
A plataforma do Matsuya não se destina à criança e ao adolescente. Nesse sentido, fica vedado o uso da plataforma por usuário com idade inferior a 18 anos.
Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas quanto Titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso de Privacidade, solicitamos que seja realizado contato diretamente com nosso suporte técnico, através do endereço de e-mail “rafa.moschetti@gmail.com”.
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e a forma como operamos, o presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer tempo pela nossa equipe para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.